O Edito de Nantes

O Edito de Nantes, promulgado pelo rei francês Henrique IV em 13 de abril de 1598, concedeu, ainda que de maneira limitada, direitos religiosos, civis e políticos aos protestantes da França, os huguenotes, que vinham sendo duramente reprimidos pelas autoridades seculares e eclesiásticas daquele país.

A estudo da história reveste-se de grande relevância, visto ser uma contínua fonte de ensinamentos, seja na forma de advertências, seja na forma de inspiração e encorajamento. Os fatos relacionados com o Edito de Nantes contêm os dois tipos de ensinos. Advertências quanto ao mal da intolerância, o desrespeito aos direitos da pessoa humana, o perigo de associações ilegítimas entre a igreja e o estado. E inspiração no que diz respeito ao heroísmo das pessoas e comunidades que sofreram por causa de sua fé, e a coragem de cidadãos que, mesmo sem terem um interesse pessoal nos conflitos, se colocaram ao lado dos injustiçados.

A história da grande nação francesa e, em particular, a história do cristianismo na França, é composta de luzes e sombras. O cristianismo penetrou no antiga província romana da Gália já no segundo século, quando surgiram pequenas comunidades de seguidores de Cristo no sul daquele território. Dentre os maiores líderes e teólogos da igreja antiga destaca-se Irineu, o ilustre bispo de Lião, que morreu por volta do ano 200.

Num período em que as tribos chamadas bárbaras invadiam a Europa, destruindo o Império Romano e assentando os alicerces de uma nova civilização, o cristianismo "católico" obteve uma vitória extraordinária com a conversão dos francos, cujo rei Clóvis foi batizado, juntamente com três mil dos seus guerreiros, no natal do ano 496. Dessa maneira, os ancestrais dos atuais franceses foram a primeira nação germânica a abraçar o cristianismo ortodoxo, trinitário, quando outros povos bárbaros já haviam aderido a uma concepção herética da fé cristã, o arianismo anti-trinitário, negador da divindade de Cristo.

No início da Idade Média, o cristianismo francês produziu frutos de grande valor. Os mosteiros tornaram-se grandes centros de espiritualidade, beneficência e preservação da cultura. Muitos monges foram também notáveis missionários, que levaram a fé cristã e católica e outras partes da Europa. Dentre eles, destaca-se Anskar, o apóstolo do norte, pioneiro cristão entre os vikings da Escandinávia, durante o século nono. Outra grande contribuição da França ao cristianismo e à civilização européia verificou-se no ano 732, quando Carlos Martelo (Charles Martel, 714-41) derrotou os exércitos muçulmanos procedentes da Península Ibérica na célebre e decisiva batalha de Tours, na França central.

Carlos Martelo foi o primeiro líder de uma nova dinastia, os carolíngios. Durante o reinado do seu filho Pepino, o Breve (741-68), solidificou-se uma simbiose entre a igreja e o poder secular que traria certas vantagens mas também grandes malefícios para o cristianismo francês. Com muita freqüência, a associação entre as duas esferas e a mútua troca de favores corrompeu a ambas, principalmente a igreja. Pepino cedeu à Igreja os territórios da Itália central que vieram a constituir os Estados Pontifícios, que perduraram até o século passado.

Seu ilustre filho Carlos Magno (768-814), coroado imperador pelo papa Leão III em Roma, no natal do ano 800, foi o maior monarca do período inicial da Idade Média: promoveu a cultura ("renascimento carolíngio"), protegeu a igreja e ajudou os papas. Aos mesmo tempo, os monarcas franceses, em troca dos favores prestados, sentiram-se no direito de exercer um controle crescente sobre a igreja, seus líderes e suas instituições. Por muitos séculos assistiu-se a uma constante luta pela supremacia entre os dois poderes, o estado francês e a cúria romana.

Alternaram-se também períodos de declínio e de renovação na vida moral e espiritual da igreja. Um poderoso fator de renovação do cristianismo francês foi o monasticismo. No início do século décimo, o Mosteiro de Cluny deu origem a um movimento reformador que muito beneficiou a igreja, purificando a sua liderança e reivindicando maior autonomia em relação ao poder temporal. [Hildebrando, papa Gregório VII, 1073]

Inocêncio III (1198-1216), o primeiro bispo de Roma a adotar o título "Vigário de Cristo," foi o mais poderoso papa medieval. Mais do que os seus predecessores, ele deu ênfase ao conceito do "corpus christianum," a visão de uma sociedade cristã inteiramente unificada, em todos os aspectos, sob a liderança do monarca secular e principalmente do chefe da igreja. Inocêncio foi forte o bastante para enfrentar o rei francês Filipe Augusto, fazendo-o submeter-se à sua autoridade.

Filipe IV, o Belo (1285-1314), que fortaleceu a monarquia e preparou a França para tornar-se o primeiro estado nacional moderno. Cioso das suas prerrogativas, Filipe entrou em confronto direto com o papa Bonifácio VIII (1294-1303), rejeitando qualquer intromissão de Roma nos assuntos internos da França, especialmente nas áreas econômica e judicial. O papa revidou com duas bulas, Ausculta fili e Unam sanctam (1302), esta última considerada o "canto do cisne do papado medieval." Filipe enviou suas tropas à Itália, o papa foi preso e faleceu um mês após ser libertado.

Seguiu-se um período de acentuado declínio e descrédito para a igreja quando o papa francês Clemente V (1305-14) tranferiu a Cúria para Avinhão, no sul da França, dando início ao chamado "cativeiro babilônico da igreja" (1309-1377). A situação agravou-se ainda mais durante o Grande Cisma, em que por 40 anos houve papas rivais, um em Roma e outro em Avinhão (1378-1417), ouvindo-se em toda a Europa um clamor por "reformas na cabeça e nos membros."

Outro aspecto negativo do final da Idade Média, foi o crescente uso da força contra os dissidentes religiosos. No século XI havia surgido no sul da França a seita dos cátaros ou albigenses, que praticava um sincretismo cristão, gnóstico e maniqueísta, que se manifestava em um extremo ascetismo. Condenados pelo 4º Concílio Lateranense em 1215 (Inocêncio III), os cátaros eventualmente foram aniquilados por uma cruzada e pelas ações da Inquisição, oficializada em 1233. Outro grupo reprimido foram os valdenses, surgidos em Lião no século XII. Condenados pelo Concílio de Verona em 1184, eles foram perseguidos por vários séculos e mais tarde abraçaram a Reforma Protestante.

Apesar desses fatores pouco edificantes, o cristianismo francês do final da Idade Média também deu contribuições positivas à nação e ao mundo. Entre essas contribuições destaca-se o grande movimento no campo da filosofia, teologia e ciência conhecido como escolasticismo, e o simultâneo surgimento das universidades, sendo uma das primeiras a de Paris, fundada no século XII. Dentre os homens produzidos pela igreja francesa nesse período fecundo, destacam-se o grande místico Bernardo de Claraval e o teólogo Pedro Abelardo. Foi esse também o período em que a França deu ao mundo as grandes manifestações da criatividade humana e cristã que foram as majestosas catedrais.

No início do século XVI, a França era a maior potência da Europa, sendo governada por monarcas absolutistas. Além disso, desde o século XIII firmara-se a idéia de que a Igreja francesa tinha uma posição privilegiada em relação a Roma ("galicanismo"), o que certamente interessava aos reis. No início do seu reinado, Francisco I (1515-47) firmou com o papa Leão X a Concordata de Bolonha (1516), que aumentou sensivelmente o poder da coroa sobre a igreja, concedendo ao monarca o direito de indicar os bispos e outras autoridades eclesiásticas.

Foi nesse contexto que começaram a difundir-se na França as idéias revolucionárias pregadas pelo monge alemão Martinho Lutero, que propunha uma radical reforma teológica e institucional da Igreja com base nos princípios da centralidade das Escrituras, da justificação do pecador pela graça de Deus, mediante a fé em Jesus Cristo, e do sacerdócio universal de todos os fiéis.

Até o final da década de 1520, Francisco I mostrou-se tolerante para com os protestantes franceses. A tolerância do rei transformou-se em hostilidade quando as circunstâncias políticas o levaram a precisar do apoio da hierarquia francesa e do papa, que agora, em troca desse apoio, exigiam a supressão dos evangélicos. Como parte da aproximação com Roma, o rei promoveu o casamento do seu filho Henrique com Catarina de Médici, uma sobrinha do papa Clemente VII. A situação complicou-se ainda mais quando elementos protestantes radicais apelaram para a violência e iconoclasmo.

A partir de 1533, a perseguição de Francisco I contra os protestantes alternou-se entre prisões, torturas e execuções, e, ocasionalmente, a moderação exigida pelas alianças com os príncipes luteranos alemães na luta contra o imperador Carlos V. Muitos evangélicos foram protegidos da severidade do rei pela sua própria irmã, Marguerite d’Angoulême, esposa do rei Henrique de Navarra, outra simpatizante das novas idéias.

Logo ficou claro que a movimento de reforma na França só poderia prosperar com auxílio externo, e esse auxílio veio da igreja reformada de Genebra, sob a firme liderança do mais ilustre dos protestantes franceses, o pastor e teólogo João Calvino (1509-1564). Calvino tornou-se conhecido em 1536, quando publicou a primeira edição da sua importante obra, As Institutas da Religião Cristã. À guisa de prefácio, ele escreveu uma longa carta a Francisco I, apelando em favor dos perseguidos. Com isso, repentinamente Calvino viu-se transformado no grande líder, ideólogo e apologista do protestantismo francês.

Infelizmente, historiadores de todos os matizes tem contribuído para perpetuar uma visão distorcida e unilateral do grande Reformador como uma homem frio, tirânico e implacável ("um prato cheio para os psicanalistas"). As únicas coisas que muitos sabem sobre Calvino é que ele postulou a doutrina da predestinação e teve uma participação na execução de Miguel Serveto. Sua contribuição maior como teólogo, educador e reformador é desconhecida. Não se leva em conta que ele teve de lutar quase toda a sua vida com as autoridades civis de Genebra para levar adiante o seu programa de reforma. Por outro lado, durante a vida de Calvino, Genebra tornou-se em abrigo para centenas de refugiados religiosos procedentes de toda a Europa. Outro fato desconhecido de muitos: nos anos em que esteve em Estrasburgo (1538-41), Calvino participou de diversas conferências interconfessionais que visavam a aproximação dos diferentes grupos religiosos da Europa.

Nos anos seguintes, dezenas de pastores treinados em Genebra começaram a ser enviados à França para organizar igrejas. Os primeiros evangélicos da França eram chamados de huguenotes, mas eles mesmos preferiam o nome "reformados." As igrejas pioneiras de Meaux e Nîmes (1546-47) foram dispersas pela perseguição. O martírio dos Catorze de Meaux, por terem celebrado a Comunhão, foi particularmente odioso. Todos foram submetidos a terríveis torturas, mas recusaram-se a revelar os nomes de outros correligionários. Mais tarde, muitos mártires, antes de serem queimados, teriam suas línguas cortadas, para que não testificassem acerca da sua fé.

O filho de Francisco I, Henrique II (1547-59), foi ainda mais rigoroso que o seu pai, promulgando editos de punição aos hereges e instituindo um tribunal especial para casos de heresia, a Câmara Ardente. Assim, antes de serem infiltrados na França, os pastores de Genebra muitas vezes transferiam suas propriedades para as suas famílias, pois sabiam que provavelmente não retornariam vivos.

Um fato notável desse período foi que os tribunais seculares resistiram contra a sanha repressora das autoridades seculares e eclesiásticas. Em 1555, quando o rei procurou estabelecer a Inquisição, os juristas do Parlamento de Paris tiveram a ousadia de opor-se a uma negação tão completa dos direitos humanos. O seu porta-voz, Pierre Séguier, lembrou ousadamente ao rei que o antigo imperador Trajano havia se recusado a empregar tais métodos "contra os primeiros cristãos, que eram perseguidos como o são agora os luteranos." Pelo Edito de Compiègne (1557), os juízes foram expressamente proibidos de exercer clemência para com os hereges.

Até 1567, Genebra enviou à França 120 pastores, cujas congregações eram na maior parte clandestinas. No entanto, o movimento difundiu-se rapidamente por todo o país. Em 1559, reuniu-se secretamente perto de Paris o primeiro sínodo nacional da Igreja Reformada, representando cerca de 2.000 comunidades. Pela primeira vez o presbiterianismo foi organizado em âmbito nacional. Esse sínodo aprovou uma declaração de fé, a Confissão Galicana, cujo texto original foi revisto por Calvino. Uma versão modificada dessa confissão, aprovada no sínodo de La Rochelle em 1571, continua a ser adotada pela Igreja Reformada da França até os nossos dias.

O calvinismo francês atraiu determinados grupos sociais como artesãos especializados, comerciantes independentes e homens de negócios da classe média, tais como banqueiros. Todavia, o grupo mais significativo para a Reforma na França foi a nobreza, especialmente as famílias Bourbon (depois dos Valois, os primeiros pretendentes ao trono) e Montmorency. O almirante Gaspard de Coligny (Montmorency) veio a tornar-se um destacado líder huguenote. Outras importantes famílias nobres do oeste e sudoeste da França também ingressaram na igreja reformada, seguidos por nobres menos graduados e camponeses, de modo que essa região tornou-se o bastião militar do movimento de reforma.

As regiões norte e leste da França estavam sob o controle de uma facção ultra-católica da nobreza, liderada pela família Guise-Lorraine. Essa poderosa família ocupou uma posição de destaque no reinado de Henrique II e possuía cardeais que exerceram pressão no sentido de organizar-se uma Inquisição de estilo espanhol para exterminar os calvinistas. Em reação a isso, os huguenotes formaram um partido político e militar para defender os seus direitos e a sua fé.

Embora Henrique II e sua esposa Catarina de Médici, sobrinha do papa Clemente VII, detestassem os protestantes, boa parte das suas energias foram gastas na perpétua rivalidade com Carlos V. Com a morte prematura do rei francês, seu filho de 15 anos, Francisco II, subiu ao trono. No seu breve reinado de um ano e meio, o governo foi controlado pelos Guises, que eram tios da esposa do jovem rei, Maria Stuart, a rainha da Escócia.

O próximo rei foi o segundo filho de Catarina, Carlos IX (1560-74), então com apenas 10 anos de idade. Legalmente, a regência poderia ser exercida pela rainha-mãe ou por Antonio de Bourbon, rei da Navarra, um líder dos huguenotes. (Sua esposa, Jeanne D’Albret, uma calvinista convicta, correspondia-se com Calvino e participou do sínodo nacional de La Rochelle.) Catarina teve êxito na luta pela regência, mas precisou fazer uma série de concessões aos reformados. Num esforço para pacificar o país, ela convocou um encontro e um debate público das lideranças católicas e protestantes.

O Colóquio de Poissy (setembro/outubro de 1561) foi um importante reconhecimento oficial da realidade e da força do protestantismo francês. O chanceler liberal Michel de L’Hôpital, cuja esposa era uma huguenote, abriu o encontro convidando as duas partes ao diálogo e ao entendimento. Numa reação imediata, o arcebispo de Lião e primaz da França, Cardeal Tournon, levantou-se para protestar contra a própria natureza da assembléia. Os cerca de 50 bispos presentes, com todo o seu galicanismo, desprezavam uma conferência imposta pelo governo que os colocava em pé de igualdade com hereges.

Apesar do protesto, a reunião prosseguiu com a entrada da delegação dos calvinistas – onze pastores com suas togas pretas e vinte leigos representando diferentes comunidades calvinistas da França. O Cardeal Tournon rompeu o embaraçoso silêncio sussurrando: Voici ces chiens genevois! ("Aí estão os cães de Genebra"). O líder que adiantou-se para apresentar a posição dos huguenotes foi ninguém menos que Teodoro Beza (1519-1605), amigo, confidente e herdeiro aparente de Calvino, bem como professor de estudos bíblicos na nova Academia de Genebra.

Por cerca de um hora, Beza apresentou a posição calvinista de modo eloqüente e erudito. A raínha-mãe encheu-se de esperança e até mesmo os bispos não deixaram de impressionar-se quando Beza mostrou-se aberto ao entendimento e discorreu sobre os pontos doutrinários comuns entre as duas confissões, tais como a trindade e a encarnação. Somente no final do discurso ele fez a declaração fatal de que na Eucaristia o corpo de Cristo "está tão distanciado do pão e do vinho quanto o céu está da terra." A recepção do discurso, até então educada, foi interrompida por gritos dos prelados acusando Beza de blasfêmia. Embora deselegante, a colocação de Beza mostrou que o verdadeiro problema a dividir católicos e protestantes não eram questões políticas, mas convicções doutrinárias e teológicas que envolviam os próprios fundamentos sacerdotais e sacramentais do catolicismo.

Quando o teólogo jesuíta espanhol Diego Lainez obteve permissão para falar, ele deixou claro à rainha que os seus intentos de conciliação deixavam de levar em conta que os calvinistas eram "serpentes, lobos em peles de ovelhas, e raposas." Para que ela não tivesse dúvidas quanto ao que ele queria dizer, Lainez insinuou que não somente a coroa, mas a própria alma da raínha estava em jogo nessas questões.

O Colóquio de Poissy não teve êxito em produzir o entendimento religioso, mas preparou o caminho para o Edito de Tolerância de janeiro de 1562, que proporcionou certa liberdade aos huguenotes. Líderes como Beza continuaram a ter acesso à corte e procuraram converter a família real. O culto público dos huguenotes foi permitido em casas particulares e fora dos muros das cidades. Este foi o divisor de águas do protestantismo francês.

Poucas semanas após o Edito de Tolerância, a situação dos calvinistas alterou-se radicalmente. Catarina de Médici inteirou-se da indignação da família Guise e dos espanhóis. Ela convenceu-se de que a unidade do país e os direitos dos seus filhos ao trono seriam mais ameaçados pela hostilidade dos espanhóis do que pelos huguenotes e seus aliados. Assim sendo, Catarina passou a apoiar a facção católica, o que tornou inevitável a guerra civil. Por mais de trinta anos, huguenotes e católicos guerrearam cruelmente entre si, especialmente no sudoeste da França. O episódio mais infame de toda essa violência foi o massacre do dia de São Bartolomeu (24-08-1572).

Em um dos seus períodos de moderação, Catarina havia nomeado o líder huguenote Gaspard de Coligny como membro do conselho real. Ele rapidamente passou a exercer forte influência sobre o rei Carlos IX, que havia atingido a maioridade. Isso despertou na rainha preocupações de ordem política e maternal. Quando Coligny convenceu o rei a reverter a política externa tradicional e apoiar a resistência dos protestantes holandeses contra os espanhóis, dessa maneira criando o risco de uma guerra entre a França e a Espanha, Catarina concluiu que Coligny precisava ser eliminado.

Sabendo que o seu filho não concordaria com uma execução legal, Catarina optou pelo assassinato. Ela teve a idéia de que, caso se acreditasse que o almirante fora morto pelos Guise-Lorraine, a ira dos protestantes se voltaria contra os Guises, desse modo eliminando-se ambas as ameaças ao estado, Coligny e a família Guise. O problema é que o assassino errou o tiro e somente feriu Coligny.

O rei Carlos enfureceu-se com o atentado contra o seu estimado conselheiro e Catarina ficou receosa de que ele descobrisse quem foi responsável pelo ataque. Sentindo que suas pretensões e sua própria vida corriam perigo, Catarina acusou Coligny de estar tramando com os huguenotes para matar a família real. Tais rebeldes, argumentou ela junto ao seu filho, deviam ser executados rapidamente, antes que pudessem atacar a coroa.

O contexto do assassinato de Coligny e dos huguenotes foi o casamento de Margarete de Valois, filha da Catarina, com Henrique de Navarra, líder dos protestantes e aspirante ao trono. O casamento, ocorrido no dia 18 de agosto de 1572, havia reunido em Paris a alta nobreza, inclusive a maior parte dos líderes huguenotes. O atentado contra Coligny ocorreu no dia 22 e o complô foi planejado para a madrugada do dia 24.

O sino do Palácio da Justiça deu o sinal às três da manhã. Para manter a ordem, os portões de Paris foram fechados, isolando as tropas dos huguenotes que estavam fora da cidade. Um dos líderes das milícias reais, ligado a Henrique, duque de Guise, anunciou aos seus homens que o rei havia ordenado a morte de todos os hereges. Listas de nomes foram providenciadas para facilitar um massacre metódico. Os desprevenidos huguenotes foram mortos ainda em suas camas, a começar de Coligny, cujo corpo foi lançado pela janela do seu apartamento e mutilado. Cerca de 6.000 foram mortos em Paris e milhares em outras cidades. No fim, cerca de 20 mil foram eliminados em toda a França.

O papa Gregório XIII prescreveu um Te Deum anual de ação de graças, que foi celebrado por muitos anos. Segundo consta, o rei espanhol Filipe II riu em público pela primeira vez em sua vida e ordenou que seus bispos celebrassem o evento com diversas cerimônias. Todavia, Carlos IX parece ter sido vencido pelo remorso por sua participação no massacre, morrendo menos de dois anos depois. Ele foi sucedido por seu irmão Henrique III (1574-89), o último da casa de Valois, que recusou-se a tomar partido quer com os católicos quer com os protestantes, colocando a unidade nacional acima da uniformidade religiosa. A essa altura havia surgido um terceiro partido, os Politiques, que eram partidários da tolerância religiosa no interesse da paz.

A oitava e última guerra religiosa ficou conhecida como a Guerra das Três Henriques. Eventualmente, Henrique III ordenou a morte de Henrique de Guise (23-12-1588). Treze dias depois, morreu Catarina de Médici. E meio ano mais tarde o próprio Henrique III foi assassinado, chegando ao fim a dinastia dos Valois.

Com a morte de Henrique III, o huguenote Henrique de Navarra, filho de Jeanne D’Albret, subiu ao trono como Henrique IV. Cinco anos depois, ele converteu-se ao catolicismo sob pressão da Liga Católica, que ameaçava declarar a sua sucessão ilegítima. Segunda uma história popular, ele teria dito: "Paris vale uma missa." Como o papa Clemente VIII não insistiu em que os decretos do Concílio de Trento fossem aplicados na França, Henrique respondeu às preocupações dos seus antigos correligionários estabelecendo em 1598 uma política de tolerância limitada, o Edito de Nantes.

O Edito de Nantes fez da Igreja Católica a igreja oficial, com seus antigos direitos, propriedades e rendimentos. Aos huguenotes, cerca de 15% da população, foram conferidos direitos religiosos de culto em muitas áreas, exceto num raio de 30 km ao redor de Paris; direitos civis, tais como seus próprios tribunais e elegibilidade para cargos públicos, bem como direitos políticos, inclusive 200 locais fortificados (entre os quais La Rochelle e Montpellier). O rei Henrique foi informado que o papa estava "inconsolável" com o edito, por conceder "liberdade de consciência a todos, a pior coisa do mundo." O Edito expressou a convicção, rara naquela época, de que a aceitação da diversidade religiosa era necessária para a preservação da paz.

O edito não funcionou da maneira perfeita, mas pôs fim às guerras religiosas. Foi revogado em 1685 por Luís XIV, o que ocasionou um grande êxodo de huguenotes (cerca de 300.000) para outros países da Europa e para os Estados Unidos. A Igreja Reformada ficou conhecida como a "igreja no deserto."

Historicamente, os protestantes nem sempre têm sido coerentes com as suas convicções no que diz respeito à liberdade de consciência. Embora a tenham reivindicado para si próprios, muitas vezes negaram-na a outros grupos, inclusive a outras confissões evangélicas. Tal foi o caso dos reformados de Zurique em relação aos anabatistas e dos puritanos da Nova Inglaterra em relação aos quacres e outras minorias.

Todavia, o sofrimento e o testemunho de grupos como os huguenotes foi mais um passo na luta pelas liberdades democráticas e pelos direitos humanos sem os quais a vida seria impossível na complexa sociedade pluralista em que vivemos. O seu exemplo nos exorta a redobrarmos os nossos esforços pela manutenção de conquistas como a plena liberdade de culto, a separação entre a igreja e o estado, e a proteção das minorias étnicas, raciais e religiosas, conquistas essas que nunca estão totalmente livres de ameaças.

Os evangélicos insistem no seu direito de atrair outros à sua fé, mas insistem igualmente que isso deve ser feito com argumentos, com a palavra e com o exemplo, e não por meio da violência, da coerção e de outros recursos escusos que violam a dignidade humana. Como em tudo o mais, o seu exemplo supremo é Aquele que veio ao mundo como o príncipe de paz e ensinou seus seguidores a amarem a todos, até mesmo aos seus inimigos.